Órgão cobra medidas urgentes, expõe contradições entre Estado e município e põe sob escrutínio o plano oficial de atendimento; governo promete mais R$ 240 milhões.
Belém - Governo responde ao alerta do MPF sobre saúde em Belém com quase R$ 300 milhões.
A suspensão do atendimento na unidade de pronto atendimento de adultos do Hospital Pronto Socorro Dr. Roberto Macêdo, comunicada na sexta-feira, 3, acrescentou um novo ponto de preocupação ao já conturbado cenário da saúde pública de Belém. A interrupção reforça as advertências do Ministério Público Federal (MPF), que vê risco real de colapso na rede de urgência e emergência durante a COP30, marcada para novembro.
A recomendação do MPF foi endereçada à Secretaria Extraordinária para a COP30, da Casa Civil da Presidência da República; à Secretaria Adjunta de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; à Superintendência do Ministério da Saúde no Pará; à Secretaria de Estado da Saúde (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).
O documento exige medidas imediatas de reforço na estrutura de atendimento e alerta para inconsistências entre as informações prestadas por Sesma e Sespa. Segundo a prefeitura, haveria uma “regulação específica para a COP”, com filas distintas - uma para os participantes da conferência e outra para a população local. O governo estadual, por sua vez, negou a diferenciação, mas admitiu que “ajustes em nível de sistema” estavam em curso. Nenhum dos dois, entretanto, explicou como isso funcionaria na prática.
Geral e irrestrito
Para o MPF, a proposta fere a Constituição e a própria lógica do Sistema Único de Saúde (SUS), que é universal e igualitário. A distinção entre “participante da COP” e “morador de Belém” configura segregação de acesso ao sistema público.
A recomendação traz um exemplo incisivo: “Isso implica que o participante da COP entrará em uma fila de espera de leito, enquanto a empregada doméstica residente em um bairro da periferia da capital se submeterá a outra fila.”
O MPF recomenda que não haja tratamento diferenciado entre brasileiros e estrangeiros, participantes ou não da conferência, e proíbe expressamente a “dupla regulação” de leitos hospitalares.
Realidade precária
As conclusões do MPF se baseiam em relatórios recentes de fiscalização que expõem o quadro crítico da rede pública. No Pronto-Socorro Mário Pinotti, por exemplo, o Conselho Regional de Medicina do Pará apontou falta de insumos básicos - gaze, algodão, luvas, medicamentos essenciais -, equipamentos quebrados, pacientes internados em corredores e suspensão de cirurgias ortopédicas há mais de um ano.
A situação se repete nas UPAs da Sacramenta e de Icoaraci, onde há sobrecarga de equipes e atrasos salariais. Mais grave: denúncias indicam que funcionários das UPAs do Jurunas e da Marambaia estão sem receber desde julho, e na unidade da Terra Firme desde junho. Após protestos, teriam sido ameaçados de demissão.
Em nota à imprensa, a Sespa assegurou que existe um “plano robusto” para a COP30, com reforço de leitos, ambulâncias, equipes e insumos. O planejamento, segundo a secretaria, inclui sete hospitais estaduais, dois privados, a Policlínica Metropolitana e unidades municipais, “além de pontos de atendimento posicionados em áreas estratégicas da capital”. A secretaria, contudo, não informou onde ficam esses pontos.
Enquanto isso, o MPF sugere medidas concretas: ampliação imediata do número de leitos clínicos e de UTI adulto e pediátrico; reforço do Samu e das ambulâncias; aumento do estoque de medicamentos e insumos; contratação temporária de médicos e enfermeiros; e até a instalação de um hospital de campanha com apoio da Força Nacional do SUS.
As autoridades notificadas têm dez dias para responder se acatarão ou não as recomendações. O MPF alerta que o silêncio pode caracterizar crime previsto no Código Penal e ato de improbidade administrativa.
Repasses e contradições
Em resposta pública, governo federal e organização da COP30 informaram que o Ministério da Saúde já destinou R$ 53 milhões para o reforço da rede de Belém e anunciou, na sexta-feira, 3, novo repasse de R$ 240 milhões para o Pará - verba anunciada pelo ministro Alexandre Padilha, em visita à capital. O comunicado do MPF também foi encaminhado aos organizadores da Conferência. Até agora, nenhuma manifestação oficial.
Contagem regressiva
Faltando pouco mais de um mês para a COP30, o alerta do MPF ecoa como um sinal amarelo - ou vermelho - sobre o preparo da capital paraense para receber cerca de 50 mil visitantes, entre chefes de Estado, diplomatas, cientistas e ambientalistas. Enquanto Belém ajusta o discurso e o MPF exige soluções, a pergunta inevitável persiste: o sistema público de saúde da cidade estará pronto para receber o futuro - ou continuará lutando para sobreviver ao presente?