A proposta está prevista no Projeto de Lei 358/2025, da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e será votada nesta terça-feira (7) no Plenário do Senado.
Pará - O Senado vota hoje para tornar Belém capital do Brasil na COP 30.
O texto determina que, entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025 — período de realização da COP 30 —, os três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) poderão se instalar temporariamente em Belém. Durante esses dias, todos os atos oficiais do presidente da República, ministros de Estado e demais autoridades federais poderão ser assinados e datados na capital paraense.
A proposta de transferência tem caráter simbólico, mas visa destacar a importância da Amazônia no centro das discussões globais sobre mudanças climáticas. Caso o projeto seja aprovado pelo Senado, caberá ao Poder Executivo regulamentar e organizar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para viabilizar a mudança temporária da sede do governo federal.
Senadores do Pará manifestaram apoio à iniciativa, destacando a relevância política, ambiental e econômica de sediar a conferência da ONU, ao atrair o centro do poder brasileiro para o coração da Amazônia.
Desde 1960, Brasília é a capital permanente do Brasil, mas a transferência temporária proposta pretende reforçar o papel do Norte brasileiro no cenário político e internacional durante um dos eventos climáticos mais importantes do planeta.